Inteligência jurídica que direciona.
Advocacia e assessoria jurídica para empresas. Preventiva e contenciosa: antes, durante e depois de cada decisão.
Orientação jurídica para as decisões do dia a dia: saúde, viagens, imóveis, consumo, família e imposto de renda.
Áreas de atuaçãoDa contratação ao desligamento, antes da reclamação.
Riscos psicossociais no gerenciamento de riscos, com olhar jurídico sobre a documentação.
Do auto de infração à execução fiscal, nas esferas federal, estadual e municipal.
Contratos, sócios e decisões que definem o negócio.
Contratos descumpridos, cobranças e conflitos com clientes e parceiros.
Próximo passo: reunião
Reunião para entender a demanda da empresa e apresentar proposta de assessoria pontual ou contínua.
Solicitar agendamento de reuniãoNa mensagem, informe só o assunto. Os detalhes ficam para a reunião.
Ver as áreas em detalheNegativas de cobertura, reajustes e cancelamentos de planos de saúde; falhas na prestação de serviços por hospitais.
Voos, hospedagens, cruzeiros, traslados e pacotes turísticos que não saíram como o contratado.
Compra e venda, financiamento e locação, distrato e atraso na entrega de imóvel na planta.
Cobranças indevidas, negativação, contratos de serviços e reparação de danos.
Procedimentos extrajudiciais. Divórcio e união estável, inventário, partilha e sucessão.
Malha fina e autuações de IRPF, ITCMD sobre heranças e doações, isenção e restituição do imposto.
Orientação sobre direitos, verbas rescisórias e acordos trabalhistas.
Próximo passo: consulta
A análise de um caso é feita em consulta: atendimento profissional, com hora marcada.
Solicitar agendamento de consultaNa mensagem, informe só o assunto. Os detalhes ficam para a consulta.
Ver as áreas em detalheAs perguntas que custam
Escolha uma das perguntas mais comuns.
Em linhas gerais
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Leia antes: Contratos: seis cláusulas que passam despercebidas e podem virar conflito
Em linhas gerais
Outros assuntos
Estas são as áreas de atuação para empresas. Se o assunto não estiver na lista, o escritório confirma no primeiro contato se pode atender.
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Reunião para entender a demanda da empresa e apresentar proposta de assessoria pontual ou contínua.
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Em linhas gerais
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Orientação jurídica que não se desconecta de você ou do seu negócio.
Cada resposta do escritório passa por três perguntas, e o símbolo da marca mostra as três. O triângulo cinza lembra o Δ (delta), letra que na matemática representa variação: o que mudou. O triângulo terracota tem a forma de uma seta: o que fazer. O ponto onde os dois se cruzam é o risco.
ExemploPosso contratar como PJ?
ExemploPosso pedir um tratamento fora do rol da ANS?
O STF vai definir, no Tema 1389, quando a contratação de pessoa jurídica é lícita e quem precisa provar a fraude. Desde 18 de junho de 2026, os processos voltaram a andar na primeira e na segunda instância, mas a tese ainda não foi fixada.
Fonte: STF, Tema 1389Situação em
Se a rotina do contratado for de empregado, a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo e cobrar os encargos retroativos.
Analisar o modelo antes de contratar: o contrato, a rotina, a subordinação e a exclusividade.
Em 18 de setembro de 2025, o STF fixou cinco critérios, que precisam estar presentes ao mesmo tempo, para a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS.
Fonte: STF, ADI 7265Situação em
Sem os cinco critérios, o plano não é obrigado a cobrir. Entre eles estão a prescrição médica, evidências científicas de alto nível e o registro na Anvisa, quando exigido.
Reunir a prescrição, o relatório médico e a resposta do plano por escrito antes de qualquer pedido.
Mudanças em leis, normas e decisões que afetam empresas e pessoas, com a data, a situação e a fonte.
Atualizado em
| Data | Mudança | Para quem | Situação |
|---|---|---|---|
| Reforma tributária: a CBS passa a ser cobrada e substitui o PIS e a CofinsLei Complementar 214/2025Fonte | Empresas | Próxima | |
| Pejotização: processos voltam a andar na primeira e na segunda instância, sem tese fixadaSTF, Tema 1389Fonte | Empresas | Em julgamento | |
| NR-1: riscos psicossociais entram no gerenciamento de riscos ocupacionaisPortarias MTE 1.419/2024 e 765/2025Fonte | Empresas | Em vigor | |
| Dividendos acima de R$ 50 mil por mês, pagos por uma mesma empresa à mesma pessoa, têm retenção de 10% de imposto de rendaLei 15.270/2025Fonte | Empresas | Em vigor | |
| Imposto de renda: isenção para rendimentos de até R$ 5 mil por mêsLei 15.270/2025Fonte | Pessoas | Em vigor | |
| Planos de saúde: cinco critérios cumulativos para a cobertura de tratamentos fora do rol da ANSSTF, ADI 7265Fonte | Pessoas | Decidido |
Contratos baseados em modelos antigos podem esconder riscos. Quando surge um conflito, uma cláusula mal redigida pode definir quem paga a conta.
Por Marcelo Domingues de Andrade
O declínio do advogado de formação ampla não é um fenômeno isolado da advocacia. É o sinal mais visível de uma transformação silenciosa que está redesenhando todas as profissões do conhecimento.
Por Marcelo Domingues de Andrade
Sua empresa está preparada para crescer sem comprometer sua continuidade? Entenda como compliance, governança e gestão de riscos evitam colapsos.
Por Marcelo Domingues de Andrade
Quem conduz
Advogado responsável
Atua em direito empresarial e do trabalho, com foco em prevenção para pequenas e médias empresas, e escreve sobre mudanças regulatórias que afetam a rotina das empresas.
Atuação em todo o Brasil, com atendimento online e presencial.
Segunda a sexta, das 9h às 18h
Para empresas
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