Para empresas
Advocacia e assessoria jurídica para empresas. Preventiva e contenciosa: antes, durante e depois de cada decisão.
Trabalhista
Da contratação ao desligamento, antes da reclamação.
- Posso contratar como PJ?
- Posso demitir por justa causa?
- Posso mudar a jornada da equipe?
- Contratação: CLT, PJ e terceirização
- Jornada, horas extras e banco de horas
- Desligamentos, justa causa e acordos
- NR-1, riscos psicossociais e assédio
- Reclamações trabalhistas e fiscalizações
- Negociação com sindicatos e MPT
- Plano preventivo e políticas internas
NR-1 e saúde no trabalho
Riscos psicossociais no gerenciamento de riscos, com olhar jurídico sobre a documentação.
- O PGR da empresa já trata dos riscos psicossociais?
- Como responder a uma fiscalização sobre NR-1?
- Revisão jurídica do PGR e dos procedimentos
- Riscos psicossociais e saúde mental
- Assédio moral e sexual: políticas e canais
- Treinamento de lideranças e do RH
- Resposta a fiscalizações e autuações
Tributário
Do auto de infração à execução fiscal, nas esferas federal, estadual e municipal.
- Posso contestar esta autuação fiscal?
- Como regularizar débitos para emitir a certidão negativa?
- Autuações federais, estaduais e municipais
- Execução fiscal e bloqueio de contas
- Transação tributária
- Mandado de segurança e ações judiciais
- Regularidade fiscal e certidões negativas
- Revisão preventiva de procedimentos fiscais
- Parcelamento administrativo de débitos tributários
Empresarial
Contratos, sócios e decisões que definem o negócio.
- Posso assinar este contrato?
- Como formalizar a saída de um sócio?
- Contratos com clientes e fornecedores
- Contratos bancários e financeiros
- Entrada, saída e conflitos entre sócios
- Reorganização societária e sucessão
- Compliance, LGPD e governança
- Crise, dívidas e recuperação judicial
Cível
Contratos descumpridos, cobranças e conflitos com clientes e parceiros.
- Posso cobrar o cliente que não paga?
- Como responder a uma reclamação no Procon?
- Cobrança e recuperação de crédito
- Descumprimento e rescisão de contratos
- Ações de consumidores e Procon
- Contratos imobiliários e locações
- Responsabilidade civil e indenizações
Radar regulatório
Mudanças em leis, normas e decisões que afetam empresas e pessoas, com a data, a situação e a fonte.
Atualizado em
| Data | Mudança | Para quem | Situação |
|---|---|---|---|
| Reforma tributária: a CBS passa a ser cobrada e substitui o PIS e a CofinsLei Complementar 214/2025Fonte | Empresas | Próxima | |
| Pejotização: processos voltam a andar na primeira e na segunda instância, sem tese fixadaSTF, Tema 1389Fonte | Empresas | Em julgamento | |
| NR-1: riscos psicossociais entram no gerenciamento de riscos ocupacionaisPortarias MTE 1.419/2024 e 765/2025Fonte | Empresas | Em vigor | |
| Dividendos acima de R$ 50 mil por mês, pagos por uma mesma empresa à mesma pessoa, têm retenção de 10% de imposto de rendaLei 15.270/2025Fonte | Empresas | Em vigor |
Artigos para empresas
Contratos: seis cláusulas que passam despercebidas e podem virar conflito
Contratos baseados em modelos antigos podem esconder riscos. Quando surge um conflito, uma cláusula mal redigida pode definir quem paga a conta.
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O desaparecimento do advogado generalista: o que vem no lugar?
O declínio do advogado de formação ampla não é um fenômeno isolado da advocacia. É o sinal mais visível de uma transformação silenciosa que está redesenhando todas as profissões do conhecimento.
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Compliance nunca foi sobre burocracia.
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Por Marcelo Domingues de Andrade
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