Para você
Orientação jurídica para as decisões do dia a dia: saúde, viagens, imóveis, consumo, família e imposto de renda.
Planos de saúde e hospitais
Negativas de cobertura, reajustes e cancelamentos de planos de saúde; falhas na prestação de serviços por hospitais.
- O plano pode negar um tratamento fora do rol da ANS?
- Como funciona o reajuste do meu plano?
- Negativas de cobertura
- Reajustes de mensalidade
- Cancelamento do plano
- Reembolsos
- Falhas na prestação de serviços por hospitais
Viagens e pacotes
Voos, hospedagens, cruzeiros, traslados e pacotes turísticos que não saíram como o contratado.
- O que guardar quando o voo é cancelado?
- Posso pedir reembolso de um voo cancelado?
- O hotel era diferente do anunciado. O que fazer?
- O pacote foi cancelado pela agência. Como fica o reembolso?
- Atrasos, cancelamentos e overbooking em voos
- Extravio e dano de bagagem
- Hospedagem diferente da contratada ou cancelada
- Reembolso, remarcação e crédito de viagem
Contratos imobiliários
Compra e venda, financiamento e locação, distrato e atraso na entrega de imóvel na planta.
- Posso assinar o contrato do imóvel como está?
- Posso desistir da compra de um imóvel na planta?
- Compra e venda
- Financiamento
- Locação
- Distrato
- Atraso na entrega de imóvel na planta
Relações de consumo
Cobranças indevidas, negativação, contratos de serviços e reparação de danos.
- O que fazer com uma cobrança que não reconheço?
- Cobranças indevidas
- Negativação do nome
- Contratos de serviços
- Reparação de danos materiais e morais
Família e sucessões
Procedimentos extrajudiciais. Divórcio e união estável, inventário, partilha e sucessão.
- Posso fazer o divórcio ou o inventário em cartório?
- Divórcio e união estável
- Inventário e partilha
- Sucessão
- Procedimentos extrajudiciais em cartório
Impostos
Malha fina e autuações de IRPF, ITCMD sobre heranças e doações, isenção e restituição do imposto.
- Posso pedir isenção do imposto de renda?
- Caí na malha fina. O que fazer?
- Malha fina e autuações de IRPF
- ITCMD sobre heranças e doações
- Isenção de imposto de renda por doença grave
- Restituição do imposto pago indevidamente
Trabalhista
Orientação sobre direitos, verbas rescisórias e acordos trabalhistas.
- Verbas rescisórias
- Acordos trabalhistas
- Orientação sobre direitos
Radar regulatório
Mudanças em leis, normas e decisões que afetam empresas e pessoas, com a data, a situação e a fonte.
Atualizado em
| Data | Mudança | Para quem | Situação |
|---|---|---|---|
| Imposto de renda: isenção para rendimentos de até R$ 5 mil por mêsLei 15.270/2025Fonte | Pessoas | Em vigor | |
| Planos de saúde: cinco critérios cumulativos para a cobertura de tratamentos fora do rol da ANSSTF, ADI 7265Fonte | Pessoas | Decidido |
Artigos para pessoas
O desaparecimento do advogado generalista: o que vem no lugar?
O declínio do advogado de formação ampla não é um fenômeno isolado da advocacia. É o sinal mais visível de uma transformação silenciosa que está redesenhando todas as profissões do conhecimento.
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